Por Secretaria Executiva do FBES, 11 de outubro de 2011

Ocorreu ontem (10/10) em Brasília reunião entre os organizadores da Campanha pela Lei de Iniciativa Popular da Economia Solidária, Iniciativa Popular para a Reforma Política e Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida. O objetivo da reunião foi buscar unificar estratégias de mobilização social e convergir nas atividades operativas das campanhas.

O principal resultado da reunião, além de um maior conhecimento das campanhas, foi conseguir materializar esta convergência em atividades conjuntas e na troca de informações, possibilitando que outras parcerias ocorram. Dentre os encaminhamentos acordados, destacam-se os seguintes:

  • consolidar uma agenda comum entre as campanhas, com a participação em seminários, reuniões e eventos mútuos;
  • troca e disponibilização de informações de todas as campanhas nos sites de cada uma;
  • construção de um texto conjunto que resuma as convergências e mostre como as três campanhas estão relacionadas;
  • coleta conjunta das assinaturas pelos projetos de iniciativa popular da reforma politica e da economia solidária.

 

Situação e informações das Campanhas

As três campanhas têm o desafio de sensibilizar a sociedade para questões ainda pouco conhecidas e divulgadas, em atividades pedagógicas para a crítica, a denúncia e a proposição de alternativas ao atual modelo de sociedade na sua reprodução socioeconomica e na forma de fazer politica e participação social no país.

Marcius, da Campanha contra agrotóxicos, explicou que a organização da campanha ocorre por comitês, já em mais de 20 estados, além de diversos comitês locais e regionais. Há uma secretaria nacional em São Paulo e estão construindo uma coordenação nacional que soma diversas organizações nacionais.

Ele ressaltou que "os dados de contaminação por agrotóxicos no país são alarmantes, permitido pela legislação. A campanha é para denúncia e anúncio de um outro modelo de produção, com base na agroecologia. Há muita distorção de informações, as pessoas não sabem o que tem por trás da geladeira".

O lançamento do vídeo de Silvio Tender está dando destaque à campanha. Outro avanço obtido com a articulação é que o governo irá formar um comitê interministerial para discutir o tema.

Quanto à Iniciativa Popular pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, Osíris resgatou a construção da campanha pelo ficha limpa, que desencadeou um amplo processo de debate na sociedade sobre a vida pregressa dos candidatos à eleição.

Mesmo tendo sido aprovada no Congresso, a lei ainda tem o risco de ser subscrita. Osíris destacou que "a lógica do Congresso funciona pela pressão, por isso que o ficha limpa teve sucesso, subverteu a lógica vigente de uma casa de negócios". A lei de iniciativa popular pela Reforma Política está em andamento, e tem o desafio de tratar de um tema que ainda mantém muitas divergências e interesses, principalmente dentro do Congresso e junto aos partidos políticos.

Para se chegar a um consenso mínimo nesta campanha, diversas reuniões com as fundações partidárias, líderes partidários, centrais sindicais ocorreram, gerando o documento da lei de iniciativa popular. A principal conquista deste documento foram os dois pontos centrais de consenso: o financiamento público de campanha e voto em lista partidária. Além disso, um dos pontos de alteração é facilitar a proposição para uma lei de iniciativa popular, diminuindo o número de assinaturas necessárias e a burocracia, para maior participação, sem necessidade do título de eleitor, com o TSE responsável pela fiscalização da coleta e com possibilidade de voto eletrônico.

A campanha pela reforma política segue nas ruas, com mais de 300 comitês do MCCE no país e 51 entidades nacionais atuando na coleta.

A Campanha pela Lei da Economia Solidária foi apresentada por integrantes da Coordenação Executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Ela tem o objetivo de conquistar uma lei de iniciativa popular que reconheça e apóie as práticas coletivas para uma sociedade justa, sustentável e solidária, buscando mostrar e envolver a sociedade na proposta. Já há mais de 137 pontos de coleta no país, com diversas organizações e fóruns locais envolvidos na coleta.

Sobre a convergência entre as campanhas, Diogo, do FBES, destacou que "todos nós queremos uma maior radicalização da democracia e temos que alterar a correlação de forças sociais, para isso precisamos da sociedade e temos que convergir as ações das nossas campanhas, que são complementares e fundamentais nesta construção".

A expectativa é que a união de forças ocorra em todos os territórios que estão trabalhando com as campanhas, dando sequência ao esforço de diálogos e convergências entre movimentos sociais no nosso país.

Estiveram presentes representante das campanhas: Osíris pela Reforma Política; Marcius pela campanha contra os agrotóxicos e pela campanha da lei da economia solidária integrantes da coordenação executiva: Joelci, Diogo e Márcia Lima, além de Ligia pela Secretaria Executiva. Por problemas de agendas não conseguiram participar a Campanha em Defesa das Florestal e do Desenvolvimento Sustentável e a Campanha Nacional pela Produção de Alimentos Saudáveis: Produzir Alimentos saudáveis, cuidar da vida e da natureza!

Saiba mais

 

Agendas

  • 12/10: marcha contra corrupção, 10h no Museu da República, em Brasília - DF
  • 15/12: atividades do dia nacional da economia solidária e coleta de assinaturas