Carta Política do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências

30 de Setembro de 2011, por Daniel Tygel

CARTA DE SALVADOR

Somos 300 cidadãos e cidadãs brasileiras integrados à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), à Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia), à Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), ao Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), ao Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), à Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), à Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), à Marcha Mundial de Mulheres e à Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), em reunião na cidade de Salvador-BA, entre os dias 26 a 29 de setembro de 2011, durante o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências entre Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo.Final

Nosso encontro resulta de um longo e fecundo processo de preparação motivado pela identificação e sistematização de casos emblemáticos que expressam as variadas formas de resistência das camadas populares em suas diferentes expressões socioculturais e sua capacidade de gerar propostas alternativas ao modelo de desenvolvimento hegemônico em nosso país. Vindos de todas as regiões do país, esses casos iluminaram nossos debates durante esses três dias e fundamentam a manifestação política que apresentamos nesta carta.

Ao alimentar esse padrão de desenvolvimento, o governo Dilma inviabiliza a justa prioridade que atribuiu ao combate à miséria em nosso país. Tendo como eixo estruturante o crescimento econômico pela via da exportação de commodities, esse padrão gera efeitos perversos que se alastram em cadeia sobre a nossa sociedade. No mundo rural, a expressão mais visível da implantação dessa lógica econômica é a expropriação das populações de seus meios e modos de vida, acentuando os níveis de degradação ambiental, da pobreza e da dependência desse importante segmento da sociedade a políticas sociais compensatórias. Esse modelo que se faz presente desde o início de nossa formação histórica ganhou forte impulso nas últimas décadas com o alinhamento dos seguidos governos aos projetos expansivos do capital internacional. Materialmente, ele se ancora na expansão do agronegócio e em grandes projetos de infraestrutura implantados para favorecer a extração e o escoamento de riquezas naturais para os mercados globais.

Os casos emblemáticos que subsidiaram nossos diálogos demonstram a essência violenta desse modelo que viola o “direito de ficar”, desterritorializando as populações, o que significa subtrair delas a terra de trabalho, o livre acesso aos recursos naturais, suas formas de organização econômica e suas identidades socioculturais. Os movimentos massivos de migração compulsória daí decorrentes estão na raiz de um padrão de distribuição demográfica insustentável e que cada vez mais converte as cidades em polos de concentração da pobreza, ao passo que o mundo rural vai se desenhando como um cenário de ocupação do capital e de seu projeto de uma agricultura sem agricultoras e agricultores.

A progressiva deterioração da saúde coletiva é o indicador mais significativo das contradições de um modelo que alça o Brasil a uma das principais economias mundiais ao mesmo tempo em que depende da manutenção e seguida expansão de políticas de combate à fome e à desnutrição. Constatamos também que esse modelo se estrutura e acentua as desigualdades de gênero, de geração, de raça e etnia.

Nossas análises convergiram para a constatação de que os maiores beneficiários e principais indutores desse modelo são corporações transnacionais do grande capital agroindustrial e financeiro. Apesar de seus crescentes investimentos em marqueting social e verde, essas corporações já não conseguem ocultar suas responsabilidades na produção de uma crise de sustentabilidade planetária que atinge inclusive os países mais desenvolvidos e que se manifesta em desequilíbrios sistêmicos expressos no crescimento do desemprego estrutural, na acentuação da pobreza e da fome, nas mudanças climáticas, na crise energética e na degradação acelerada dos recursos do ambiente.

As experiências mobilizadas pelas redes aqui em diálogo denunciam as raízes perversas desse modelo ao mesmo tempo em que contestam radicalmente as falsas soluções à crise planetária que vêm sendo apregoadas pelos seus agentes promotores e principais beneficiários. Ao se constituírem como expressões locais de resistência, essas experiências apontam também caminhos para a construção de uma sociedade justa, democrática e sustentável.

A multiplicação dessas iniciativas de defesa de territórios, promoção da justiça ambiental e de denúncia dos conflitos socioambientais estão na raiz do recrudescimento da violência no campo que assistimos nos últimos anos. O assassinato de nossos companheiros e companheiras nessas frentes de luta é o mais cruel e doloroso tributo que o agronegócio e outras expressões do capital impõem aos militantes do povo e ao conjunto da sociedade com suas práticas criminosas.

Nossos diálogos procuraram construir convergências em torno de temas que mobilizam as práticas de resistência e de afirmação de alternativas para a sociedade.

 

Os diálogos sobre reforma agrária, direitos territoriais e justiça ambiental responsabilizaram o Estado face ao quadro de violência com assassinatos, expulsão e deslocamentos compulsórios de populações pela ação dos grandes projetos como as hidrelétricas, expansão das monoculturas e o crescimento da mineração; a incorporação de áreas de produção de agrocombustíveis, reduzindo a produção de alimentos; a pressão sobre as populações que ocupam tradicionalmente áreas de florestas, ribeirinhas e litorâneas, como os mangues, os territórios da pesca artesanal, com a desestruturação de seus meios de vida e ameaça ao acesso à água e à soberania alimentar.

As convergências se voltaram para a reafirmação da centralidade da luta pela terra, pela reforma agrária e pela garantia dos direitos territoriais das populações. O direito à terra está indissociado da valorização das diferentes formas de viver e produzir nos territórios, reconhecendo a contribuição que povos e populações tradicionais oferecem à conservação dos ecossistemas; do reconhecimento dos recursos ambientais como bens coletivos para o presente e o futuro; e os direitos das populações do campo e da cidade a uma proteção ambiental equânime. Convergimos ainda na afirmação de que o direito à terra e os direitos à água, à soberania alimentar e à saúde estão fortemente associados.

Reconhecemos a importância da mobilização em apoio ao Movimento Xingu para sempre - em defesa da vida e do Rio Xingu, considerado como um exemplo emblemático de luta de resistência ao atual modelo de desenvolvimento. Defendemos o fortalecimento da articulação dos atingidos pela empresa Vale e as propostas que combinem a gestão ambiental com a produção agroecológica, a exemplos de experiências inovadoras dos movimentos sociais em assentamentos da Reforma Agrária.

 

No debate sobre mudanças climáticas, seus impactos, mecanismos de mercado e a agroecologia como alternativa, recusamos que a proposta agroecológica seja apropriada como mecanismo de compensação, seja ele no invisível e inseguro mercado de carbono, seja em REDD, REDD+, REDD++ (redução das emissões por desmatamento e degradação) ou ainda dentro do pagamento de serviços ambientais. A Rio +20 engendra e consolida a chamada “economia verde”, que pode significar uma apropriação, pelo capitalismo, das alternativas construídas pela agricultura familiar e camponesa e pela economia solidária, reduzindo a crise socioambiental a um problema de mercado.

A Agroecologia não é uma simples prestadora de serviços, contratualizada com setor privado. Ela reúne nossas convergências no campo e na cidade, trabalhando com gente como fundamento. É possível financiar a Agroecologia a partir da contaminação, escravidão, racismo e acumulação cada vez maior do capital? É possível fazer um enfrentamento a partir do pagamento de serviços ambientais por contratos privados, parcerias público-privadas?

 

Ao debater os impactos da expansão dos monocultivos para agrocombustíveis e padrões alternativos de produção e uso de energia no mundo rural, os diálogos apontaram que a energia é estratégica como elemento de poder e autonomia dos povos, mas está diretamente ligada ao modelo (hegemônico e falido) de consumo, produção e distribuição. A produção de agrocombustiveis, baseada na monocultura, na destruição do ambiente, na violação dos direitos e injustiças sociais e ambientais, associa-se ao agronegócio e ameaça a soberania alimentar.

As políticas públicas sistematicamente desvirtuam as propostas calcadas nas experiências populares, colocando as cooperativas e iniciativas da agricultura familiar na lógica da competição de mercado e em patamar desigual em relação às corporações, tal qual ocorre nas áreas de geração de energia elétrica, segurança alimentar, ciência e tecnologia ou mesmo da economia solidaria.

Nas políticas para os agrocombustiveis, a agricultura familiar é inserida como mera fornecedora de matérias primas e o modelo de integração é dominante, mascarando o arrendamento e assalariamento do campesinato e embutindo o pacote tecnológico da revolução verde através das políticas de crédito, assistência técnica e extensão rural. O diálogo do governo com os movimentos sociais se precariza pela setorização e atomização das relações, enquanto a mistura de interesses e operações entre MDA e Petrobrás acaba por legitimar o canal de negociação empresarial no marco de uma política pública.

As experiências de produção descentralizada de energia e alimentos apontam como soluções reais aquelas articuladas por organizações e movimentos sociais que integram as perspectivas da agroecologia, da soberania alimentar e energética, da economia solidária, do feminismo e da justiça social e ambiental, e são baseadas na forte identidade territorial e prévia organização das comunidades.

Estas iniciativas têm em comum a diversificação da produção e dos mercados e a prioridade no uso dos recursos, dos saberes e dos espaços de comercialização locais. Estão sob o controle dos agricultores e têm autonomia frente às empresas e ao Estado. Articulam-se a programas e políticas públicas diversas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), não apenas ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Os processos de transformação estão sob o domínio das organizações em toda a cadeia produtiva, e há diversificação da produção de alimentos e de matriz energética e co-produtos, para além e como conseqüência da produção de combustível. As formas de produção estão em rede e têm capacidade de se contrapor aos sistemas convencionais como premissa de sua permanência no território.

Com base nestes princípios e lições, as políticas públicas para a promoção da produção de energia e alimentos devem ter: um marco legal diferenciado para a agricultura familiar; promover a produção e uso diversificado de óleos, seus co-produtos e outras culturas, adequadas à diversidade cultural e biológica regional; atender à demanda de adequação e desenvolvimento de tecnologia e equipamentos apropriados, acompanhada de processos de formação e de redes de inovação nas universidades; além de proporcionar autonomia na distribuição e consumo local de óleos vegetais, biodiesel e álcool.

 

Os diálogos sobre os agrotóxicos e transgênicos, articulando as visões da justiça ambiental, saúde ambiental e promoção da agroecologia, responsabilizaram o Estado pelas políticas de ocultamento de seus impactos expressas nas dificuldades de acesso aos dados oficiais de consumo de agrotóxicos e de laudos técnicos sobre casos de contaminação; na liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) sem debate democrático com a sociedade e sem atender ao princípio da precaução; na frágil vigilância e fiscalização trabalhista, ambiental e sanitária; na dificuldade do acesso aos laboratórios públicos para análise de amostras de contaminação por transgênicos e por agrotóxicos no ar, água, alimentos e sangue; terminando por promover um modelo de desenvolvimento para o campo que concentra terra, riqueza e renda, com impactos diretos nas populações mais vulneráveis em termos socioambientais.

Há um chamamento para que o Estado se comprometa com a apuração das denúncias e investigação dos crimes, a exemplo do assassinato do líder comunitário José Maria da Chapada do Apodi, no Ceará; com a defesa de pesquisadores criminalizados por visibilizar os impactos dos agrotóxicos e por produzir conhecimentos compartilhados com os movimentos sociais; com políticas públicas que potencializem a transição agroecológica – facilitando o acesso ao crédito, à assistência técnica adequada e que reconheça os conhecimentos e práticas agroecológicas das comunidades camponesas.

Não há possibilidade de convivência entre o modelo do agronegócio e o modelo da agroecologia no mesmo território, porque o desmatamento e as pulverizações de agrotóxicos geram desequilíbrios nos ecossistemas afetando diretamente as unidades agroecológicas. As políticas públicas devem estar atentas aos impactos dos agrotóxicos sobre as mulheres (abortos, leite materno, etc.) pois estas estão expostas de diferentes formas, que vão desde o trabalho nas lavouras até o momento da lavagem da roupa dos que utilizam os agrotóxicos. O uso seguro dos agrotóxicos e transgênicos é um mito e um paradigma que precisa ser desconstruído.

É fundamental a convergência de nossas ações com a Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, ampliando os diálogos e convergências com os movimentos sociais do campo e da cidade, agregando novas redes que não estiveram presentes nesse Encontro de Diálogos e Convergências. Temos que denunciar esse modelo do agronegócio para o mundo e buscar superá-lo por meio de políticas públicas que possam inibir o uso de agrotóxicos e transgênicos, a exemplo da proibição da pulverização aérea, ou ainda direcionando os recursos oriundos dos impostos dos agrotóxicos, cuja produção e comercialização é vergonhosamente subsidiada pelo Estado. O fim dos subsídios contribuiria para financiar o SUS e a agroecologia.

 

Com relação aos direitos dos agricultores, povos e comunidades tradicionais ao livre uso da biodiversidade, constatamos que está em curso, nos territórios, um processo de privatização da terra e da biodiversidade manejada pela produção familiar e camponesa, povos e comunidades tradicionais. Tal privatização é aprofundada pela flexibilização do Código Florestal, que é uma grande ameaça e abre caminhos para um processo brutal de destruição ambiental e apropriação de terra e territórios pelo agronegócio.

A privatização das sementes e mudas, dos conhecimentos tradicionais e dos diversos componentes da biodiversidade vem se dando de forma acelerada, com o Estado cumprindo um papel decisivo na mediação (regulamentação e políticas públicas) dos contratos estabelecidos entre empresas e comunidades, representando sérios riscos aos direitos ao livre uso da biodiversidade.

Causa grande preocupação que as questões nacionais sobre conservação e uso da biodiversidade estejam sendo discutidas e encaminhadas sem a participação efetiva das populações diretamente atingidas, estando sujeitas a agendas internacionais como a Rio +20. Consideramos uma violação a atual forma de “consulta” sobre importantes instrumentos legais e de política concentrada em poucos atores e de questionável representatividade.

Experiências presentes neste encontro demonstram avanços e se fortalecem a partir da legitimidade de suas práticas e aproveitando as brechas existentes na legislação. Este é o caso, por exemplo, dos bancos comunitários de sementes no semiárido; da produção de sementes agroecológicas a partir de variedades de domínio público; da auto-regulação dos conhecimentos tradicionais sobre as plantas medicinais do Cerrado; da constituição de um fundo público das quebradeiras de coco babaçu através da repartição de benefícios que reconhece o conhecimento tradicional associado.

É necessário aprofundar a organização das agricultoras e dos agricultores, extrativistas, povos e comunidades tradicionais em seus territórios, de forma a fortalecer os princípios e ações de cooperativismo e suas interlocuções com as redes regionais, estaduais e nacionais como estratégia de resistência e construção de alternativas. A geração de alternativas econômicas é crucial neste contexto. A apropriação do debate em torno dos direitos pode facilitar e fortalecer o diálogo de nossas redes e movimentos com a sociedade civil de modo geral, de modo a visibilizar a importância dos modos de vida destas comunidades para a garantia de direitos humanos, como o direito à alimentação adequada e saudável.

 

Nos diálogos sobre Soberania Alimentar e Nutricional, Economia Solidária e Agroecologia, as experiências apontaram o grande acúmulo na construção de alternativas ao atual modelo agroalimentar, que garantam, de forma articulada, a soberania alimentar e nutricional, a emancipação econômica dos trabalhadores e trabalhadoras nos territórios, em especial as mulheres, a promoção da saúde pública e a preservação ambiental. Constatou-se que estas iniciativas contribuem com a construção concreta e material de propostas diferenciadas de desenvolvimento, calcadas nas realidades, cultura e autonomia dos sujeitos dos territórios e orientadas para a justiça socioambiental, a democracia econômica e o direito à alimentação adequada.

Estes acúmulos se expressam através da existência e resistência de dezenas de milhares de empreendimentos e iniciativas de Economia Solidária e Agroecologia, especialmente quando articuladas e organizadas em redes e circuitos de produção, comercialização e consumo, que aproximam produtores e consumidores e fortalecem a economia e cultura locais, num enfrentamento à desterritorialização e desigualdades de gênero, raça e etnia inerentes ao atual padrão hegemônico de produção e distribuição agroalimentar.

Constatou-se que os programas de alimentação escolar (PNAE) e de aquisição de alimentos (PAA), assim como o reconhecimento constitucional do direito à alimentação e a implantação do Sistema e Política de Segurança Alimentar e Nutricional, são conquistas importantes para a agricultura familiar e camponesa. Por outro lado, de forma paradoxal, o Estado tem apoiado fortemente o agronegócio, através da subordinação de sua ação a interesses do capital, e da falta de um horizonte e estratégia definidos de expansão do orçamento do PAA e do PNAE.

As vivências e experiências denunciam também a grande quantidade de barreiras ao acesso das iniciativas e empreendimentos de Economia Solidária e Agroecologia a políticas públicas e ao mercado. Tais barreiras se expressam em uma legislação e inspeção sanitárias e tributárias incompatíveis às realidades das/dos produtoras/es e trabalhadoras/es associadas/os, em especial no processamento e agroindustrialização de polpas, doces e alimentos de origem animal. Estas barreiras, somadas à burocratização na aquisição da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) e a uma ofensiva de setores empresariais que têm denunciado à ANVISA empreendimentos produtivos assim que estes começam a se fortalecer, têm impedido o escoamento da produção dentro e fora do município e o acesso ao PAA e ao PNAE. O direito à organização do trabalho e da produção de forma associada só existirá com a conquista de garantias e condições legislativas, tributárias e de financiamento que sejam justas.

Os diálogos apontaram também a luta pelo consumo responsável, solidário e consciente como um campo importante de convergência entre as redes e movimentos e como um desdobramento concreto deste Encontro, através da construção conjunta de um diálogo pedagógico com a sociedade, tanto denunciando os impactos e danos dos alimentos vindos do agronegócio e contaminados com agrotóxicos, o que exige a regulação da publicidade de alimentos, quanto anunciando as alternativas disponíveis na Agroecologia e na Economia Solidária.

 

Em busca de novos caminhos

Os exercícios de diálogos que estamos realizando há dois anos e os excelentes resultados a que chegamos em nosso encontro reiteram a necessidade de fortalecermos nossas alianças estratégicas e renovarmos nossos métodos de ação convergente. As experiências que ancoraram nossas reflexões deixam claro que os temas que identificam as bandeiras de nossas redes e movimentos integram-se nas lutas do cotidiano que se desenvolvem nos campos e nas cidades contra os mecanismos de expropriação impostos pelo capital e em defesa dos territórios. Evidenciam, assim, a necessidade de intensificarmos e multiplicarmos as práticas de diálogos e convergências desde o âmbito local, onde as disputas territoriais materializam-se na forma de conflitos socioambientais, com impacto na saúde das populações, até níveis regionais, nacionais e internacionais, fundamentais para que as causas estruturais do atual modelo hegemônico sejam transformadas.

A natureza local e diversificada de nossas lutas vem até hoje facilitando as estratégias de sua invisibilização pelos setores hegemônicos e beneficiários do modelo. Esse fato nos indica a necessidade de atuarmos de forma articulada, incorporando formas criativas de denúncia, promovendo a visibilidade dos conflitos e das proposições que emergem das experiências populares.

Uma das linhas estratégicas para a promoção dos diálogos e convergências é a produção e disseminação de conhecimento sobre as trajetórias históricas de disputas territoriais e suas atuais manifestações. Nesse sentido, as alianças com o mundo acadêmico devem ser reforçadas também como parte de uma estratégia de reorientação das instituições do Estado, no sentido destas reforçarem as lutas pela justiça social e ambiental. Estimulamos a elaboração e uso de mapas que expressem as diferentes dimensões das lutas territoriais pelos seus protagonistas como uma estratégia de visibilização e articulação entre nossas redes e movimentos. O Intermapas já é uma expressão material das convergências.

Outra linha estratégica fundamenta-se em nossa afirmação de que a comunicação é um direito das pessoas e dos povos. Reafirmamos a importância, a necessidade e a obrigação de nos comunicarmos para tornar visíveis nossas realidades, nossas pautas e nosso projeto de desenvolvimento para o país. A mudança do marco regulatório da mídia é condição para a democratização dos meios de comunicação. Repudiamos as posturas de criminalização e as formas de representação que a mídia hegemônica adota ao abordar os territórios, modos de vida e lutas. Contestamos a produção da invisibilidade nesses meios de comunicação. O Estado deve se comprometer a financiar nossas mídias, inclusive para que possamos ampliar projetos de formação de comunicadores e de estruturação dos nossos próprios veículos de comunicação. As mídias públicas devem ser veículos para comunicar aprendizados de nossas experiências, proposições e campanhas. Por uma comunicação livre, democrática, comunitária, igualitária, plural e que defenda a vida acima do lucro.

Nossos diálogos convergem também para a necessidade do reconhecimento das mulheres como sujeito político, a importância de sua auto-organização e a centralidade do questionamento da divisão sexual do trabalho que desvaloriza e separa trabalho das mulheres em relação ao dos homens, assim negando a contribuição econômica da atividade doméstica de cuidados e a produção para o autoconsumo. Convergimos na compreensão do sentido crítico do pensamento e ação feministas para ressignificar e ampliar o sentido do trabalho e sua centralidade para a produção do viver.

A apropriação do feminismo como ferramenta política contribuirá para recuperar e visibilizar as experiências, os conhecimentos e as práticas das mulheres na construção da agroecologia, da economia solidária, da justiça ambiental e para garantir sua autonomia econômica.

Mas a história também mostra que o permanente exercício da violência dos homens contra as mulheres é um poderoso instrumento de dominação e controle patriarcal que fere a dignidade das mulheres e impede a conquista de sua autonomia, e as exclui dos espaços de poder e decisão. A violência contra as mulheres não é agroecológica, não é solidaria, não é sustentável, não é justa. Por isso é fundamental que as redes que estão organizando o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências assumam a erradicação da violência contra as mulheres como parte de um novo modelo de produção e consumo, que deve ter como um eixo fundamental a construção de novas relações humanas baseadas na igualdade.

O papel do Estado democrático é o de construir um país de cidadãos e cidadãs, promover e defender a organização da sociedade civil e de estabelecer com ela relações que permitam à sociedade reconhecer nas instituições a expressão do compromisso com o público e com a sustentabilidade. Esse princípio é contraditório com qualquer prática de criminalização dos movimentos e organizações que lutam por direitos civis de acesso soberano aos territórios e seus recursos.

As redes e movimentos promotores deste Encontro saem fortalecidos e têm ampliadas suas capacidades de expressão pública e ação política. Estamos apenas no início de um processo que se desdobrará em ambientes de diálogos e convergências que se organizarão a partir dos territórios, o lugar onde nossas lutas se integram na prática.


Salvador, 29 de setembro de 2011



Soberania, segurança alimentar e economia solidária

29 de Setembro de 2011, por Alan Freihof Tygel - 0sem comentários ainda

por Ana Lúcia Oliveira

São diversas as práticas e experiências que têm alternativas para a comercialização de sua produção, inovando no desenvolvimento de estratégias de aproximação entre agricultores e consumidores, promovendo o acesso amplo a alimentação saudável e adequada de base agroecológica e com organização coletiva e autogestionária.

No terceiro dia do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, aconteceram sessões simultâneas  nas quais os grupos  puderam debater sobre os temas do evento.  No diálogo temático sobre Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e Economia Solidária o grupo de participantes das redes assistiu apresentações de experiências da Rede Xique-Xique de Comercialização Solidária, do Rio Grande do Norte, Rede Sementes da Paz, de São Paulo,  Associação Agroflor, de Pernambuco  e a Associação Ecoterra, do Rio Grande do Sul.

As experiências  mostraram  como é desenvolvido o trabalho de produção e comercialização de alimentos. Cada uma ,com suas peculiaridades , trabalha para para fortalecer circuitos de produção local. No entanto, tais experiências  demostram que há muitos desafios  a serem enfrentados nesse processo,  como é o caso da vigilância sanitária, que fechou o  ponto de comercialização da Ecoterra .

Após as exposições foi feito um debate que sobre os  temas levantados na primeira parte da atividade e foi elaborada uma síntese onde apareceram temas comuns que precisam ser aprofundados para o diálogo e convergência entre redes como, auto organização, visibilidade, emancipação econômica das mulheres, legislação e inspeção sanitária, compras institucionais, canais, redes e circuitos de produção e comercialização, consumo consciente.



Populações denunciam que agrotóxicos e transgênicos adoecem pessoas e prejudicam cultivos tradicionais

28 de Setembro de 2011, por Raquel Júnia de Magalhães - 0sem comentários ainda

por Raquel Júnia, da EPSJV/Fiocruz

Relatos revelam conivência do poder público com a contaminação do meio ambiente e dos seres humanos pela utilização de venenos na agricultura.  Pesquisas em Mato Grosso mostram animais com diversas anomalias em locais com altos índices de utilização de agrotóxicos.

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Em Lucas do Rio Verde, um trabalhador rural foi até o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado do Mato Grosso (Indea-MT) reclamar que um avião sempre passava em cima de sua propriedade e os agrotóxicos que lançava sobre os extensos plantios de monoculturas da região também atingiam seus cultivos. O Indea, que é o órgão que deveria ter o controle sobre a utilização dos agrotóxicos na região, não tinha sequer um cadastro dos aviões que realizam a pulverização aérea. “Fotografe o número do avião quando ele passar”, recomendou umas dos funcionários do Instituto ao trabalhador rural. “Mas a minha ferramenta é a enxada e não a máquina fotográfica”, respondeu o agricultor. O episódio foi relatado pela bióloga Lindonésia Andrade, membro da Organização Rioverdense de Meio Ambiente (Oluma), que, junto com pesquisadores da região, denuncia constantemente os graves problemas de saúde decorrentes do uso de agrotóxicos. O relato de Lindonésia foi feito no Diálogo Temático Agrotóxicos, Transgênicos, Saúde Ambiental, Justiça Ambiental e Agroecologia, no terceiro dia de atividades do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências. A bióloga apresentou fotos de animais com diversas anomalias, como um leitão com oito patas, que nasceu em propriedades vizinhas a cultivos que utilizam agrotóxicos, além de deformações diversas em anfíbios coletados em lagoas e rios do município.

“Lucas do Rio Verde tem o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mas moramos num município doente, é um IDH para poucos”, declarou Lindonésia. A engenheira agrônoma Franciléia de Castro, da Fase, que também apresentou a situação do Mato Grosso destacou que até o final de 2011, serão utilizados 132 milhões de litros de agrotóxicos no estado.

Recentemente a imprensa nacional noticiou uma pesquisa que comprovava a contaminação do leite materno por agrotóxicos em Lucas do Rio Verde. De acordo com Lindonésia, após a grande repercussão dos resultados da pesquisa, o acesso aos dados de contaminação no município ficou mais difícil.

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Além da realidade do Mato Grosso, outras três experiências foram apresentadas durante o diálogo temático – a da Chapada do Apodi, no Ceará, a da região do Contestado, no Paraná e Santa Catarina, e a do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), que tem atuação em diversas regiões do país. Márcia Xavier falou sobre o assassinato de seu pai, o trabalhador rural José Maria, uma das mais importantes lideranças da região na crítica ao uso de agrotóxicos pelas empresas de fruticultura que se instalaram no local.  José Maria do Tomé foi assassinado em 21 de abril de 2010 e o crime permanece impune. Márcia relatou como as investigações tem sido dificultadas por supostas debilidades técnicas, como a falta de equipamentos para realizar a perícia nas balas coletadas pela própria família na ocasião do assassinato, apesar de vários indícios de que o crime teve motivações políticas.

De acordo com Márcia e com outros militantes e pesquisadores que também participaram da oficina, o único objeto de José que sumiu no momento do crime foi uma pasta na qual ele carregava inúmeros documentos e processos relativos ao combate à pulverização aérea na região. Um mês após a morte do agricultor, uma lei que impedia essa prática no município de Limoeiro do Norte foi revogada e novamente a população voltou a receber os agrotóxicos também vindos dos aviões. “Há uns cinco anos o pai tinha percebido que havia uma epidemia de coceira, aí um médico disse a ele que poderia ser algo que as pessoas tivessem acesso diariamente, então, depois, descobriram que a água que as pessoas consumiam estava contaminada”, descreveu Márcia.

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Da mesma região, o agricultor Eduardo Souza, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), contou como a Chapada do Apodi virou objeto de ganância das empresas fruticultoras, após o incentivo do governo e a construção de um projeto de irrigação na região. “A Chapada do Apodi era ocupada por pequenos produtores, irrigantes, agricultores familiares. As empresas se apropriaram da região com a criação do perímetro irrigado do Apodi, com a política de irrigação dos anos 90, quando a chapada passou a ser um foco do olhar do capital para expandir o agronegócio”, destacou. Eduardo falou também sobre como a parceria entre a comunidade e pesquisadores possibilitou uma denúncia bem fundamentada dos problemas causados pelo uso de agrotóxicos na Chapada. “Conseguimos ver com mais clareza, subsídio e fundamentação cientifica, graças a intervenção do grupo Tramas, que nós temos grandes impactos. São seis grandes empresas que comprometem diretamente o meio ambiente e a biodiversidade, com o uso intensivo de agrotóxicos. Na chapada está o aqüífero Jandaíra, o terceiro maior do Nordeste, e essas empresas fazem um uso abusivo da água desse aqüífero e o contaminam. As empresas não pagam nada por isso e não compensam em nada as comunidades locais”, afirmou.

Mobilizações

Os movimentos sociais da Chapada do Apodi criaram o Movimento 21 para cobrar do poder público e alertar a população sobre os prejuízos causados pelas indústrias. O nome do movimento é uma lembrança ao dia do assassinato de José Maria. No ano passado os trabalhadores de uma das empresas de fruticultura realizaram uma greve para reivindicarem direitos básicos, como o de realizar as refeições em um refeitório e não mais ao relento, ao lado das frutas que tinham acabado de pulverizar com os agrotóxicos. “Houve um verdadeiro extermínio e expulsão dos pequenos produtores, que se tornaram assalariados rurais do agronegócio. As empresas produzem milhões de reais, mas essas riquezas não são divididas com os trabalhadores. As empresas estão com as terras, com um incentivo do estado, comprometem a biodiversidade, exploram os trabalhadores, acumulam muitas riquezas, e para os pequenos produtores e trabalhadores rurais só resta um mísero salário e condições sub-humanas de vida e trabalho”, critica Eduardo.

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Na região do Contestado, nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul, os agricultores têm se organizado para evitar que seus cultivos sejam contaminados por sementes transgênicas. O técnico André Jantara, da ASPTA- Agricultura Familiar e Agroecologia, relatou as experiências da região no resgate, avaliação e multiplicação de sementes crioulas, com a realização de feiras de sementes e encontros regionais de biodiversidade. Um grave problema, segundo André, é a quantidade de agrotóxicos utilizada na monocultura do fumo, bastante comum na região. Os movimentos da região criaram o coletivo Triunfo, para promover ações de conscientização e questionamento público dos impactos dos agrotóxicos e transgênicos para a biodiversidade regional.

Eliane Mendes, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira, também na região do Contestado, contou que plantou fumo durante 20 anos, mas decidiu fazer uma reconversão agroecológica em sua propriedade. “No início tínhamos mata nativa, sempre plantávamos feijão, milho, mas com o passar do tempo, fomos perdendo a diversidade e aumentando o cultivo do fumo. O solo era fértil, não precisava de adubo nem de nada, não tínhamos muita despesa, mas depois, fomos ficando dependentes de adubo, o solo foi ficando mais fraco e  o cultivo de fumo tinha mais custo. E o que acontece é que para plantar o fumo, os consultores trazem o pacote completo, levam tudo em casa. Aí era mais fácil e mais cômodo, então fomos aumentando sempre mais o número de pés plantados e com o passar dos anos o investimento necessário passou a ser maior”, detalhou. De acordo com Eliane, foi participando de um seminário que ela percebeu a necessidade de modificar a forma de produzir. “Eu estava produzindo morte, pois o fumo está acabando com a vida das pessoas através do cigarro e do uso do agrotóxicos. Então, tomei uma atitude, pensei que ao invés de produzir morte, eu iria produzir vida”, fala.

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Foi também pensando na vida que as mulheres do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) decidiram colocar em prática a Campanha por alimentos saudáveis. As agricultoras Maria Mendes dos Santos e Izaquiani Feitosa apresentaram a campanha durante o diálogo temático. De acordo com as agriculturas, o MMC está tentando mapear os costumes de alimentação em cada região. “Assim, poderemos estar cada vez mais unidos, para mostrarmos essa potencialidade e diversidade de alimentação que temos em todos o país”, destacou Izaquiani.

O MMC quer chamar a atenção, por meio da campanha, para a grande potencialidade que a agricultura camponesa possui na produção de alimentos. Entre as metas da campanha está  a garantia de recursos públicos e subsidiados para a produção ecológica dos alimentos, a pontencialização das redes solidárias de trabalho e consumo e a resignificação da cultura, dos valores e hábitos alimentares. “Cada vez mais o movimento vem afirmando que a luta política não existe sem a luta cotidiana e a luta cotidiana não existe sem a política”, concluem as mulheres do MMC. 



Resistência ao impacto de grandes empresas é comum a territórios do país

28 de Setembro de 2011, por Alan Freihof Tygel - 0sem comentários ainda

Nomes de empresas como Souza Cruz, Suzano Papel Celulose, Aracruz-Fibria, Vale e Monsanto foram repetidos por povos que resistem ao atual modelo de desenvolvimento. Relatos foram feitos no Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, em Salvador.

por Pulsar

 

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A programação do segundo dia foi dedicada ao debate sobre territórios de resistência. Paulo Petersen, da Assessoria e Serviços a Projetos para Agricultura Alternativa (ASPTA), diz que estas experiências estão invisíveis para a maioria da sociedade. Para ele, reverter essa situação é um dos desafios de redes, organizações e movimentos sociais.

Petersen salientou que é nos territórios que se dá a luta. Nestes locais, a busca por agroecologia, soberania alimentar e saúde são uma só. Exemplo disso é o caso do norte de Minas Gerais. Por lá, 27 comunidades tradicionais, depois de anos de luta, recuperaram áreas arrendadas pelo estado à grandes empresas monocultoras de eucalipto.

Agora, a água e a vida do cerrado rebrotam a partir da agroecologia. As famílias têm recuperado as áreas degradadas e garantido a produção de alimentos saudáveis. Rita Conegundes, uma das agricultoras familiares, representa as comunidades do Norte de Minas Gerais no Encontro. A Ritinha, como é mais conhecida, contou que o processo tem motivado a auto-demarcação de áreas por outros povos e comunidades. No momento, além do monocultivo do eucalipto, a mineração é outra ameaça na região.

O Planalto Serrano de Santa Catarina também apresentou sua experiência de resistência. Emília de Fátima Velho, uma das lideranças entre as agricultoras familiares, calcula que mais de 80% da área é de eucaliptos. A devastação provocada pelo monocultivo afetou o ciclo de alimentação de animais. Com isso, eles comem boa parte da produção agroecológica desenvolvida, o que prejudica os agricultores.

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Já os representantes do Polo da Borborema, na Paraíba, explicaram que os princípios de resistência pela agroecologia são os mesmos que o agronegócio nega aos povos. Ou seja: valorizar os recursos naturais e resgatar o conhecimento das famílias agricultoras, postas como sujeitos de todos os processos de resistência.

Roselita Vito, diretora do Polo Sindical da Borborema, contou que entre os grandes desafios enfrentados hoje estão a questão da terra e o crescimento da produção de fumo. A fumicultura gera enorme dependência econômica dos agricultores em relação à empresa Souza Cruz, presente na região. Outro problema é o uso de agrotóxicos, que contamina a saúde e o meio ambiente dos trabalhadores.

Mais de 20 depoimentos apontaram os impactos causados por grandes empresas em diversos territórios brasileiros. Raquel Rigotto, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, comentou sobre as injustiças cometidas e os processos de resistência. Escute os áudios a seguir.

Saiba mais por meio da Cobertura Especial da Pulsar Brasil. (pulsar)



Populações lutam para preservar cultivos agroecológicos diante da expansão dos agrotóxicos e dos transgênicos

28 de Setembro de 2011, por Raquel Júnia de Magalhães - 0sem comentários ainda

Participantes do Diálogo Temático Agrotóxicos, Transgênicos, Saúde Ambiental, Justiça Ambiental e Agroecologia denunciam impactos da utilização de venenos na agricultura. Reclamam ainda apuração do assassinato do militante José Maria, da Chapada do Apodi, no Ceará, morto enquanto realizava campanha contra os agrotóxicos e maior controle do estado sobre a utilização desses produtos.  Fotos mostradas revelam animais deformados no Mato Grosso em propriedades vizinhas às monoculturas. Participantes destacam ainda as iniciativas para manter os cultivos agroecológicos imunes ao veneno e aos transgênicos.


Confira as apresentações.

 



Exposição dos grupos temáticos

28 de Setembro de 2011, por Eduardo Sá - 0sem comentários ainda

Por Eduardo Sá, do jornal Fazendo Media

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Após a plenária na tarde de ontem (27) os grupos temáticos se reuniram para sistematizar pontos de convergências nas falas do evento. Cada representante, em seguida, apresentou ao público as avaliações coletivas sobre os relatos. O primeiro deles foi Daniel Tygel, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), que elogiou a riqueza da plenária e atentou para o desafio de tirar essas experiências da invisibilidade. O principal, na sua opinião, é a luta pela autonomia no sentido de estimular mecanismos de auto gestão.

Uma luta pela autonomia de sermos o que somos, a história, como a auto demarcação em Minas Gerais. A economia solidária trabalha com condições materiais de obter avanços nesse sentido. Defendemos a auto gestão como radicalização da democracia”, afirmou.

Mais atenção com o consumo alienante, fortalecimento dos circuitos solidários e horizontes comuns claros, além da necessidade de trabalhar as divergências internas nos grupos para enriquecer o processo, são outras observações levantas por Tygel.

Invisibilidade midiática

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Apontada por diversos participantes, ficou clara a necessidade de ampliar formas de divulgar as iniciativas locais e disseminar outros pensamentos por causa do bloqueio da mídia hegemônica. Para enfrentar esse desafio foi articulado um grupo de comunicadores populares para a cobertura do evento. Eles têm experiências locais de comunicação alternativa e vão multiplicar esse conteúdo em outros meios.

Quem explicou esse cenário foi Raquel Júnia, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio de Saúde (EPSJV-Fiocruz) e do jornal Fazendo Media, do Rio de Janeiro.  Segundo ela, a comunicação é entendida por duas perspectivas: do direito e da necessidade, que convergem em vários pontos. Para ela, a democratização dos meios dos meios de comunicação é fundamental nesse sentido.

“Mesmo estando na declaração universal dos Direitos Humanos e na constituição brasileira a comunicação não é tratada como tal. A necessidade fica mais clara com essas falas e oficinas sobre a questão da visibilidade das lutas, dos conceitos de desenvolvimento, identidades culturais. Como nos mostramos para a sociedade se não temos os meios de comunicação?”, deixou a pergunta no ar.

Para ela, as redes e movimentos ainda caminham muito devagar nessa área, apesar de termos muitas histórias para contar. Ela observou ainda que as filas das intervenções eram de denúncias que precisam ser expostas para a sociedade. No último dia será realizada um oficina para aprofundar esse debate e pensar formas de potencializar as alternativas nessa área. Ela concluiu com uma citação de Paulo Freire, educador brasileiro que via a educação como parte fundamental no processo pedagógico: “Dizer a palavra não é privilégio de poucos homens, mas direitos de todos os homens”.

Justiça Ambiental e Agroecologia

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São dois temas que estão relacionados e têm uma complementaridade mais direta. A agroecologia depende do acesso a terra, que é uma justiça ambiental. São vários os conceitos que ambos segmentos abordam, todos eles ajudando a lidar com conflitos de diferentes naturezas.

Raquel Rigotto, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, destaca que esses princípios e práticas buscam um acesso mais justo e equitativo direto e indireto aos recursos naturais do país. Em sua opinião, nenhum grupo social deve pagar o preço do desenvolvimento, que geralmente não afeta os geradores desses impactos.

 

“Os impactos sobrecarregam segmentos. Não há decisão prévia para os projetos nessas localidades, gerando resistências e insurreições. As comunidades devem afirmar sua diferença, seu modo de vida e maneira de construir. Constituir direitos para serem protagonistas de modelos alternativos, e divulgá-los para disputar o campo simbólico”, afirmou.

Segundo Eugenio Ferrari, da Associação Nacional de Agroecologia (ANA), as limitações impostas pelo agronegócio precisam ser melhor compreendidas, valorizadas e é necessário também estabelecer um compromisso maior com essas identidades de resistência.

Além do acesso, é preciso botar ela para produzir, fazer seu funcionamento ecológico permitir a recuperação do agro sistema de maneira mais equilibrada. Nesse sentido, são necessárias soluções específicas para cada território: conhecimento e autonomia para o protagonismo dessas lideranças locais. Conciliar o conhecimento empírico com o acadêmico é fundamental, e realizar uma releitura da agricultura nativa”, conclui Ferrari.

Saúde Coletiva e Soberania Alimentar

O geógrafo Josué de Castro, que lutou contra a fome em vida, teve seus estudos apontados como referência para introduzir esses dois temas. Ana Elise, da Saúde Coletiva, lembrou do primeiro mapa da fome a partir dos territórios feito pelo intelectual e ressaltou sua tese de que a fome não é fruto da natureza e sim do desenvolvimento social.

Precisamos pensar na saúde em si e a alimentação nesse contexto. Se quisermos boa saúde é preciso entender a boa alimentação com seu processo adequado e saudável. A reforma sanitária pode incorporar essa agenda para o Brasil, precisamos ampliar esse debate”, defendeu Elise.

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Maria Emília, do Fórum de Soberania Alimentar, por sua vez, sugeriu como princípio metodológico a valorização das experiências de modo a problematizá-las para propor alternativas. Ela ressaltou que não existe soberania alimentar sem a reforma agrária.

“Terra e alimentos estão muito associados. Além do encurralamento das empresas há também a proibição de gente dentro das áreas de preservação. Nesse contexto, a auto demarcação relatada em Minas Gerais é elemento importante. Afirmação da importância da diversidade do cultivo também é fundamental na soberania alimentar”, disse Emília.

Dados sistematizados como instrumento de trabalho, como a volta do beriberi no Maranhão devido à monotonia alimentar, também são importantes para ela. Uma leitura das agriculturas nativas, da sócio diversidade e identidades culturais mostrando como é complexo o campesinato brasileiro é outro ponto relevante. A visibilidade dessas identidades se torna elementar nesse cenário, tendo o mapeamento dos alimentos regionais e suas representações territoriais uma solução. Emília concluiu defendendo a reinvenção da tradição com o regate da cultura alimentar e seus valores nutritivos, numa relação com o manejo da biodiversidade.



Organização se manifesta contra a ampliação do cultivo de eucalipto

28 de Setembro de 2011, por Alan Freihof Tygel - 0sem comentários ainda

Na abertura do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências ontem (26), a Rede Alerta Contra o Deserto Verde, entregou um abaixo assinado pedindo que o estado baiano suspenda a ampliação das plantações de eucalipto da empresa Veracel.

Katarine Flor, Agência Pulsar


NOTA COM AUDIOS

Na ocasião, Ivanete Gonçalves, da Rede Alerta, se dirigiu ao representante do governo. Ela lembrou que o próprio estado admite a falta de governança em relação à monocultura de eucalipto. Junto ao abaixo-assinado foi entregue um estudo da Fiocruz comprovando os problemas da utilização de agrotóxicos nesses terrenos.

Atualmente a área de eucalipto no sul da Bahia chega a 700 mil hectares. Esses monocultivos deixam um rastro de devastação ambiental e acabam expulsando as populações de seus territórios.

Na abertura foi destacada a necessidade de interação de todas as regiões para impedir o avanço do agronegócio e promover alternativas sustentáveis.

Marcelo Firpo, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, destaca o fortalecimento entre as redes e o diálogo com a sociedade. Firpo lembra que durante o evento será lançada uma plataforma de integração de mapas de iniciativas agroecológicas, de empreendimentos de economia solidária, situações de injustiça ambiental e dos impactos das obras financiadas pelo BNDES. O Inter-mapas é uma ferramenta que permite a visualização das lutas e alternativas em curso.

Ainda de acordo com Firpo, quebrar a barreira imposta pela concentração da mídia, de modo a apresentar as experiências de resistência, é um dos desafios desses grupos.

Cerca de 300 pessoas participaram da cerimônia de abertura, cuja mesa foi composta pelas entidades organizadoras e representantes de setores do governo da Bahia e federal que apoiaram a realização do encontro. As atividades seguem até a próxima quinta-feira (29). (pulsar/fazendomedia)



Encontro de Diálogos e Convergências reúne organizações e movimentos sociais para debater a Agroecologia

27 de Setembro de 2011, por Riquieli - 0sem comentários ainda

por Riquieli Capitani, MST

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Seja bem vindo minha gente, com alegria e consciência esse é o encontro nacional de diálogos e convergências”

(Luiz Paixão)

A cidade de Salvador- Bahia está recebendo desde ontem (26/09) o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências- Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar, Economia Solidária e Feminismo, que reúne aproximadamente 300 pessoas para debater as experiências que já vem sendo desenvolvidas, denunciar os impactos causados pelas grandes empresas multinacionais, e apresentar alternativas para fortalecer a agricultura familiar.

Na noite dessa segunda-feira as 20 horas houve a abertura oficial do encontro com uma mística, e após isso o ato politico, onde as entidades organizadoras e também representantes do governo estadual da Bahia e federal compuseram a mesa, como Eduardo Soares, da Diretoria de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Ministério do Ambiente, o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Roberto Vicentini, e César Lisboa, Secretário de Relações Institucionais do governador Jaques Wagner (PT-BA).

A Assessora do Programa de Soberania Alimentar, Agroecologia e Economia solidária da Ong Fase que também faz parte da organização do evento, Maria Emilia, ressaltou a importância do encontro para debater a Agroecologia como novo modelo de produção e mostrar através dele as experiências concretas. “Precisamos reinventar a tradição, resgatar os valores, isso faz parte do modelo agroecológico que tanto queremos, a partir disso vamos garantir a Soberania Alimentar, a Reforma Agrária e acima de tudo a valorização dos Seres Humanos e dos Ecossistemas.”

O representante do Governador, César Lisboa, destacou que é preciso expandir na luta diária e prática essas ações que vem sendo desenvolvidas em cada comunidade, porque o governo tem divergências que não deixa a pauta da agricultura familiar avançar. “As políticas públicas só serão de fato implementadas se a sociedade, movimentos sociais e as redes da agricultura familiar, forem forjando lutas com muita persistência.”

Os agricultores do campo e da cidade, estudantes, pesquisadores, movimentos sociais entre outras redes e organizações envolvidas no debate da Agricultura Familiar, vão realizar até quinta (29) círculos de depoimentos com trocas de experiências, a feira de saberes e sabores, além de realizarem as plenárias onde estão se dando grandes discussões em torno das propostas e alternativas para fortalecer a Agroecologia contrapondo o Agronegócio que vem explorando e tirando muitos trabalhadores e trabalhadoras do meio rural.

O encontro foi pensado e organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), a Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o Fórum Brasileiro de Soberania e de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

O papel das Mulheres na Agroecologia

Antes da abertura oficial do encontro, ocorreu durante a tarde (26), o debate com aproximadamente 100 mulheres da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Associação das Quebradeiras de Coco (AQC), Movimento de Organização Comunitária, Movimento das Mulheres Camponesa (MMC), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), entre outras.

A oficina foi restrita as mulheres, e teve como um dos objetivos dialogar sobre a importância de fortalecer a organização feminina através da Agroecologia e as estratégias para que isso aconteça em cada organização/ movimento social e suas respectivas regiões.

Maria Emília Pacheco, comenta que o agronegócio cria bloqueio para o desenvolvimento da Reforma Agrária e a Agroecologia. “Temos que nos aprofundar no debate da Agroecologia, pois o agronegócio tirou de nós mulheres a liberdade de compartilharmos nosso conhecimento entre outras pessoas, colocando nós sempre como a segunda opção de opinião.”

Apesar da invisibilidade, na grande maioria das vezes são elas que fortalecem a agricultura familiar e a auto organização, tendo como principio trazer o conhecimento como forma de inovação e organização dos sistemas produtivos.

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Teatro: A Vida da Margarida

Nesse segundo dia do encontro o Grupo de Teatro Amador do Polo da Borborema- Paraíba, fez a apresentação da peça teatral A Vida da Margarida, que traz a reflexão sobre a desigualdade de Gênero no âmbito da família agricultora, onde a mulher se torna refém das “necessidades” do marido e do filho.

O Grupo é composto por agricultoras, agricultores, lideranças e técnicos de Polo e da AS- PTA.



O território de resistência em construção

27 de Setembro de 2011, por mayron regis brito borges - 0sem comentários ainda

 por Mayron Regis, assessor Fórum Carajás

O espaço geográfico antes de qualquer coisa, está lá. O território seria então o espaço geográfico objetivado pela ação economico-social do homem. Sim, o homem veio após a constituição do espaço fisico e do espaço ambiental. Parece uma coisa meio óbvia e no entanto a discussão sobre território muitas vezes suprime o que antecede. O que veio antes liga a coletividade a um começo hipotético. Hipotético porque como comprovar que o espaço geográfico e o espaço ambiental vieram antes se nem um e nem outro discursam sobre si.

O discurso é uma primazia da humanidade e como tal possibilita que ela molde o espaço ao seu bel prazer. Quem detem a primazia do discurso na sociedade humana são os detentores do meio de comunicação de massa como qualquer indivíduo sabe de cor e salteado. Quer dizer, nem todos sabem porque a linguagem não se resume a uma cor, a uma etnia e a um discurso. Alguns querem que seja assim. Alguns esperam que o mundo seja sempre assim.

A sociedade capitalista moderna sacou que esse mundo que arrodeia a todos transforma-se pela intervenção humana na natureza sem que exatamente essa intervenção reproduza a natureza. A grande utopia humana não é que as mazelas sociais sejam dizimadas e sim que a natureza se renda aos propósitos desumanos de quem rege a economia e a politica mundiais.

Na manhã do dia 27 de setembro de 2011, na cidade de Salvador, as experiências territoriais de resistência aos monocultivos, a mineração e as grandes obras de infra-estrutura no biomas brasileiros se despojaram em três grandes exemplos: chapada do apodi, norte de minas e serra catarinense. O despojamento das experiẽncias em curso reelabora a caminhada que as comunidades tradicionais travaram por séculos na sua convivẽncia com o espaço geográfico e espaço ambiental antes dele virar território devassado pela economia e pelo social.

O capital promove uma grande investida sobre as comunidades tradicionais e seus espaços geográficos e ambientais e nessa investida o capital logra ẽxito como nunca porque como está escrito acima esses espaços pouco dialogam por si e entre si. Poderia se escrever que dialogar é preciso, contudo sem um recomeço e sem uma reentrada de diálogos devolvidos e desperdiçados pelo economês e pelo socialês nesses espaços tudo ficará como antes no quartel de abrantes. Alguns querem que o mundo continue assim: em um intenso diálogo de técnicos e sobre técnicos que minutos mais tarde ninguém se recordará e que no dia seguinte alguém tocará no assunto para logo depois se esquecer novamente.



“O que essas lutas e histórias fazem na região de vocês?”

27 de Setembro de 2011, por Eduardo Sá - 0sem comentários ainda

Por Eduardo Sá, do Jornal Fazendo Media

Essa foi a pergunta formulada pela comissão organizativa, que convocou uma plenária para colher os relatos locais de denúncias e exposições de experiências que buscam outro modelo de desenvolvimento. A mesa observou que estamos vivendo um processo de encurralamento da agricultura familiar nos últimos 20 anos, no qual grandes corporações chegam e acabam com a história e o futuro dessas comunidades.

“Esses grupos não caíram do céu, essa trajetória foi planejada por políticas públicas do Estado. Não é contradição, é coerência com determinado modelo. Usam o artifício da criminalização dos movimentos que o contrapõem. É preciso romper com a ideologia do progresso, que é reforçado pela mídia. Lutar pelo território é lutar contra a invisibilidade imposta”, afirmou um dos organizadores que mediou a mesa.

Abaixo seguem os relatos da Plenária:

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Everaldo (agricultor ecológico de Sergipe) – O agronegócio está chegando a nossas ervas, e não estamos conseguindo mais plantar. Queremos expor mais nossos produtos à venda, mas a burocracia é grande no mercado. O sertão sergipano está sendo atingido em nossa cultura orgânica.

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Ermelinda (quilombolas Maranhão) – Há um mês e meio as comunidades quilombolas no Maranhão ocuparam o INCRA e o Palácio do governo. Estamos num processo de luta. Tem quilombos há mais de 100 anos, de terra doada pelo imperador, que não recebeu titularidade. A maioria está em terras devolutas do Estado, enquanto isso a iniciativa privada age ferozmente nessas terras e nos expulsa. Continua a resistência desde a balaiada.

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Noemi (Mulheres Camponesas oeste Santa Catarina) – Santa Catarina foi o 4º lugar no monocultivo ano passado, em termos de proporção. Segundo lugar em índice de suicídio, relacionado ao agrotóxico, crianças com leucemia desde pequenas, etc. Lutamos contra a fumicultura [tabaco], fazem de nós cobaias para as grandes empresas implantarem seus projetos. Nossa preocupação é com o alimento nas mesas de casa, avanço da conscientização da família na produção e consumo.

Lourdes (MST- Ceará) - Primeiro existia a indústria da seca e cultura de negação da região nordestina, agora é um momento inverso: governo e empresas dizendo que é o paraíso, a modernização do atraso. Na Chapada do Apodi, onde tem o segundo maior lençol freático do nordeste, o governo decidiu ser o maior pólo econômico com a exportação de frutas. Multinacionais, sobretudo dos EUA, equipamentos modernos e fertilizantes e agronegócio, tudo com muito recurso do Estado para sua infraestrutura. Desapropriação, incentivo fiscal, construções para acesso, etc. O governo é extremamente eficiente para fazer as empresas chegarem, mas ineficiente para fiscalizar. Com a morte de um morador foi criado o Movimento 21, de vigilância ambiental e na saúde. Consciência e lutas de enfrentamento para mudar esse cenário. A academia pesquisou durante 5 anos, comprovando os impactos.

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Django (Movimento Luta Pela Terra - Minas Gerais) - Grandes empresas instaladas no triângulo mineiro, milícias reprimem a resistência, mas não perdemos a esperança. Chamamos isso de ofensiva destrutiva dos meios naturais. Essa formulação é contra nossa sobrevivência, o foco econômico passa por cima de quem for contrário. Já me ameaçaram várias vezes, isso me dá força para perceber que não devemos nos calar. Levarei esse aprendizado daqui para minha região, não estamos sós. São pessoas com objetivos e acreditam num mundo melhor.

Bernadete (Rede Agricultura Urbana – Rio de Janeiro) –Sou invisível, pois segundo os governantes não existe  agricultura no Rio. Mas tem vários agricultores enchendo as feiras. Além da invisibilidade tem a proximidade com as unidades de conservação, e a pressão dos megaeventos na cidade. São 3 trans [vias expressas] que vão cruzar a cidade, e ai de quem estiver na frente. Questão grave, junto com a especulação imobiliária. E a TKCSA ocupou Santa Cruz, , região de agricultura, e pressiona 19 agricultores de aipim tradicionais. O narcotráfico e a milícia também atrapalham a agricultura urbana na zona oeste do Rio. Em Vargem Grande uma milícia ocupou a associação e retirou os agricultores. Na Serra da Misericórdia, no Complexo do Alemão, por sua vez, tem uma bela experiência de agricultura com a Verdejar.

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Derci (extrativista do Acre) – os desafios são maiores que nos anos 60 na cultura do extrativismo do látex, borracha. Nessa época os seringais foram desapropriados e ocupados por agropecuaristas do sul e sudeste. Pensamos em reservas extrativistas  como modelo fundiário, mas o extrativismo faliu e acabaram estimulando a agropecuária aos extrativistas. Temos florestas ameaçadas, expansão da exploração madeireira nativa pelo Projeto de Desenvolvimento Florestal Comunitário pelo governo. Só que em termos de exploração é a mais predatória, diferente da castanha e seringueira porque continuam disponíveis anos depois.

José Martinho (agricultor Manaus) - Nossa comunidade Novo Paraíso hoje é um inferno. A comunidade vive de agricultura familiar e sofre com os grileiros. Uma construtora chamada Eletroferro forjou seu título e ocupou diversos territórios. 5 famílias dominam o Estado, e nós que moramos há 60 anos estamos sendo expulsos. Projetos não levam a população em consideração. Há muita pressão imobiliária na região. Percebemos aqui que estamos ainda mal articulados, só existe a Cáritas e a CPT de movimentos sociais em nossa região.

Regina (Paraíba) – Participamos na zona da mata, assentamentos estão pressionados por uma fábrica de cerâmica porque o minério é vasto nessa região. Estão desapropriando 2 mil famílias. Hoje (27) haverá uma audiência pública para debater a situação. Essas famílias produzem alimentos de merenda escolar.

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David (CPT – Rio de Janeiro) – Em Campos, no norte fluminense, o empreendimento do Porto do Açu, do empresário Eike Batista, está devastando a cultura local. Vários agricultores estão sendo expulsos e o assentamento Zumbi dos Palmares, maior do Estado, vai ser atropelado por um trajeto facilitado pela prefeita Rosinha Garotinho.